Home- busca: pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:12
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 17:01
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30
Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça
pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:36
Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social
Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:21
Júri condena homem a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:05
Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:02
MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual
O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:30
Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas
Proposta amplia liberdade de expressão de autores e pesquisadores
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:00
Ex-senador é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal
O empresário responderá em liberdade enquanto não houver condenação definitiva
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:10
Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba
Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Inquérito policial. Tentativa de homicídio. Flagrante. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.
Liberdade provisória indeferida. Admissibilidade. Ordem denegada. Decisão unânime.
